A primeira edição do Conversas do Fórum, promovida pelo Fórum Mário Petrelli de Fomento do Mercado de Seguros e Resseguros, reuniu lideranças, especialistas e representantes de diferentes setores da economia em um debate profundo sobre o tema “Sociedade mais protegida: o papel do mercado de seguros”.
Mais de 50 convidados participaram do encontro — entre profissionais do mercado segurador e representantes de outras áreas econômicas e sociais —, reforçando o propósito do Fórum de promover um diálogo plural e transparente sobre questões que afetam diretamente o dia a dia da população e o futuro do setor.
Na abertura, o economista e professor Gilmar Melo Mendes apresentou uma análise ampla sobre o cenário macroeconômico global e o papel do Brasil em um novo ciclo de reconfiguração econômica. O especialista destacou a importância da segurança financeira, energética e alimentar como bases do desenvolvimento sustentável, relacionando esses pilares à função social do seguro na construção de uma sociedade mais estável e resiliente.
Entre os principais temas debatidos estiveram as Leis nº 15.040/2024 e Complementar nº 213/2025, consideradas fundamentais para o fortalecimento e a diversificação do mercado segurador.
A Lei nº 15.040/2024, que entra em vigor em dezembro deste ano, moderniza o marco legal dos contratos de seguros, ampliando a transparência, a segurança jurídica e a confiança nas relações entre consumidores, corretores e seguradoras.
Já a Lei Complementar nº 213/2025 criou o marco regulatório das cooperativas de seguros e das operações de proteção patrimonial mutualista, abrindo novas possibilidades de atuação e democratizando o acesso à proteção em regiões e segmentos ainda pouco atendidos.
Outro ponto de destaque foi o debate sobre o seguro de acidentes de trânsito, que passa por um processo de modernização após a descontinuação do DPVAT. Foi discutida a criação de um novo modelo de gestão, sob regulação pública e operação privada, capaz de garantir indenizações e assistência às vítimas. O tema é considerado urgente diante do número de mais de 50 mil mortes anuais no trânsito brasileiro.
Para o Diretor Presidente do Fórum, Marco Antônio Messere Gonçalves, “tudo o que afeta a sociedade é tema do Conversas do Fórum. O propósito é promover o livre pensar, sem amarras, para que o mercado de seguros possa propor soluções cada vez mais relevantes para a proteção da sociedade e o desenvolvimento do país.”
Com um formato dinâmico e participativo, o Conversas do Fórum consolida-se como um espaço permanente de reflexão e fomento, reafirmando o compromisso do Fórum Mário Petrelli com a evolução do mercado de seguros e com a construção de uma sociedade mais protegida, forte e próspera.
Entenda as Leis que estão transformando o mercado de seguros:
| Lei nº 15.040/2024 – Moderniza o marco legal dos contratos de seguros no Brasil. – Garante mais transparência nas relações entre seguradoras, corretores e consumidores. – Estabelece regras claras para renovação, cancelamento e pagamento de indenizações. – Fortalece a segurança jurídica e amplia a confiança no sistema de seguros. – Entra em vigor em dezembro de 2025, com período de adaptação para o mercado. |
| Lei Complementar nº 213/2025 – Cria o marco regulatório das cooperativas de seguros e das operações de proteção patrimonial mutualista. – Permite o surgimento de novas formas associativas de proteção, com base no princípio da mutualidade. – Amplia o acesso à proteção em regiões e segmentos ainda não atendidos pelas seguradoras tradicionais. – Estimula a inovação e a concorrência saudável, fortalecendo o ecossistema segurador brasileiro. |
