O advogado Dr. Robson Silveira, referência nacional em Direito Securitário, está à frente de um abrangente ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), também conhecida como Marco Legal dos Seguros. A nova legislação, aguardada há mais de duas décadas, moderniza as normas do setor e já atraiu a atenção de corretores, seguradoras e demais profissionais do mercado.
Debates práticos e atualização jurídica
Durante as apresentações, Dr. Silveira tem abordado os principais impactos da lei, promovendo reflexões práticas sobre o novo cenário regulatório. “Mais do que atualizar normas, ela redefine a forma como segurados, seguradoras e corretores se relacionam, trazendo maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica para todo o setor”, afirma.
Palestras em todo o país
A iniciativa já passou por diversas cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Maringá, Florianópolis, Itajaí, Criciúma, Joinville, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ponta Grossa. O cronograma segue com novas datas confirmadas em Divinópolis, Ipatinga, Cascavel, Pato Branco, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Recife. Estão em fase de confirmação eventos em Campo Grande, Brasília, Goiânia e Uberlândia.
A estimativa é que, até o final do ciclo, cerca de 2 mil profissionais tenham participado das atividades.
Temas em destaque nas palestras
Entre os principais tópicos debatidos estão:
- Maior transparência e proteção ao consumidor nas apólices;
- Segurança jurídica nas contratações de seguros;
- Novas obrigações legais para corretores de seguros;
- Regras atualizadas para seguros de vida, danos e responsabilidade civil;
- Prazos definidos para a liquidação de sinistros, com penalidades em caso de descumprimento.
Dr. Robson Silveira ressalta a importância do engajamento de todos os agentes do setor: “A Lei nº 15.040 representa um divisor de águas para o setor. É fundamental que todos os atores – seguradoras, corretores e consumidores – compreendam as novas regras, pois elas trazem mais equilíbrio às relações e maior previsibilidade jurídica. O corretor de seguros terá papel essencial nesse novo cenário.”
Educação como ferramenta de transformação
O ciclo reforça a necessidade de educação continuada no setor de seguros. Para Dr. Silveira, preparar os profissionais é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do mercado.
“Nosso objetivo é transformar a complexidade da lei em conhecimento aplicável ao dia a dia. Quanto mais preparados estiverem, mais forte será o papel do corretor de seguros no mercado para proporcionar a correta proteção da sociedade e o desenvolvimento econômico do país”, conclui Dr. Robson Silveira.
