A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participou do podcast AIDA CAST, promovido pela Associação Internacional de Direito de Seguro – Seção Brasil (AIDA Brasil), para debater os impactos da Lei nº 15.040 no setor de seguros. O episódio contou com a presença da diretora da Susep, Jéssica Bastos, e abordou os estudos em andamento para a revisão do arcabouço infralegal da autarquia.
Com o tema “Atualizações da Susep: estudos para revisão do arcabouço infralegal diante da Lei 15.040”, o debate foi mediado por Renata Furtado, presidente do GNT de Regulatório e Compliance da AIDA Brasil, e teve ainda a participação de Felipe Name, diretor de Cátedras da ANSP.
Durante o episódio, foram discutidas as principais mudanças trazidas pela nova legislação, incluindo a aplicação do artigo 97, alterações nos processos de regulação de sinistros, prescrições e autorizações. A abordagem prática e estratégica buscou esclarecer os efeitos da norma e seu impacto na modernização do setor.
Jéssica Bastos ressaltou que o trabalho da Susep vai além da regulação e envolve constante diálogo com o mercado. “Vamos ouvir o mercado, seja por meio de consulta pública, reuniões, eventos ou provocações como essa, para entender as dores do setor e minimizar impactos”, afirmou.
A diretora também destacou que haverá um tratamento diferenciado para seguros de grandes riscos, com manutenção da liberdade contratual como princípio. Segundo ela, esse modelo oferece maior segurança ao setor: “Existe um olhar diferenciado para grandes riscos, independente da forma do normativo, e isso dá conforto ao mercado.”
O episódio completo está disponível no canal da AIDA Brasil no YouTube clicando aqui.
