A Sompo, líder em Seguro de Transporte no Brasil desde 2017, ressaltou a importância da Resolução nº 6.068/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União em 18 de julho. A nova norma reforça a obrigatoriedade da contratação de seguros como condição para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
A exigência se aplica a transportadores autônomos, empresas e cooperativas que atuam no transporte rodoviário de cargas remunerado. Embora já prevista nas Leis nº 11.442/2007 e nº 14.599/2023, a obrigatoriedade agora passa a ter comprovação formal para efeito de registro junto à ANTT, o que reforça a fiscalização e padronização do setor.
Os seguros obrigatórios são:
- RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga): cobre danos à carga durante o transporte.
- RC-DC (Responsabilidade Civil por Desaparecimento de Carga): cobre roubo ou desaparecimento da carga.
- RC-V (Responsabilidade Civil de Veículo): cobre danos causados por veículos de transporte.
Segundo a Sompo, a nova resolução contribui para fortalecer a cultura de prevenção e segurança no setor logístico.
“A publicação da Resolução 6.068/2025 é um avanço importante para o setor de logística e transporte. Agora há um direcionamento mais claro para o cumprimento da legislação”, afirma Adailton Dias, Diretor Executivo de Subscrição, Gerenciamento de Riscos e Resseguro da Sompo.
A companhia também destaca que, para transportadores autônomos, a contratação dos seguros deve ser feita pela empresa contratante do serviço. Apenas quando o frete for contratado diretamente pelo embarcador é que o autônomo assume a responsabilidade pela apólice.
“A resolução da ANTT fortalece o papel estratégico do seguro no transporte rodoviário. Atuamos lado a lado com nossos parceiros, oferecendo inteligência de dados e consultoria em gerenciamento de riscos”, completa Adriano Yonamine, Diretor Técnico de Transporte da Sompo.
Em 2024, a Sompo monitorou aproximadamente 230 mil viagens, acompanhando R$ 132 bilhões em cargas por meio de sua Central de Monitoramento. A companhia segue investindo em soluções de gestão de riscos para apoiar transportadoras e embarcadores na mitigação de perdas e melhoria da eficiência operacional.
